Este site é operado por 55.645.911 EDILEUZA COSTA DA SILVA ALENCAR, inscrita no CNPJ sob o nº 55.645.911/0001-68, com sede na Av. Magalhães Barata, s/n, Box 04, Bairro Pedreira, Tomé-Açu/PA, CEP 68.680-000, doravante denominada Livraria Evangélica Shalom Adonai.
Ao navegar, criar uma conta ou realizar uma compra neste site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos abaixo. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.
1. Cadastro e conta
Para finalizar uma compra pode ser necessário criar uma conta, informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas na sua conta.
O cadastro é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.
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2. Produtos, preços e disponibilidade
Trabalhamos para que as informações de produtos — títulos, autores, editoras, descrições, imagens e preços — estejam sempre corretas e atualizadas.
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- Os preços e as condições de pagamento exibidos no site são os vigentes no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio, sem que isso afete pedidos já confirmados.
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3. Pedidos e pagamento
O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pelo meio de pagamento escolhido. As formas de pagamento aceitas e eventuais descontos ou parcelamentos são os exibidos na finalização da compra.
Após a confirmação do pagamento, o pedido é separado e faturado em até 2 dias úteis, salvo indicação diferente na página do produto.
Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de indisponibilidade de estoque, divergência cadastral, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega no endereço informado. Nessas hipóteses, os valores pagos são integralmente devolvidos.
4. Entrega
Os prazos e valores de frete são calculados no carrinho a partir do CEP informado e das dimensões dos itens. O prazo de entrega começa a contar da postagem, não da data do pedido.
É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Entregas não realizadas por endereço incorreto, ausência de recebedor ou recusa no ato da entrega poderão gerar custo de nova postagem.
Atrasos causados por greves, condições climáticas, restrições de acesso à região ou outros eventos alheios ao nosso controle não configuram descumprimento contratual, mas acompanharemos o caso junto à transportadora até a solução.
5. Propriedade intelectual
A marca Livraria Evangélica Shalom Adonai, o logotipo, os textos, o layout e os demais elementos visuais deste site são protegidos por lei. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
As obras comercializadas têm seus direitos autorais pertencentes aos respectivos autores e editoras.
6. Uso adequado do site
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7. Limitação de responsabilidade
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8. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada ao final.
9. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
Política de Privacidade
Sua confiança é parte do nosso compromisso. Esta política explica, de forma clara, quais dados pessoais coletamos, para que os usamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador dos seus dados
O controlador é 55.645.911 EDILEUZA COSTA DA SILVA ALENCAR — CNPJ 55.645.911/0001-68, Av. Magalhães Barata, s/n, Box 04, Bairro Pedreira, Tomé-Açu/PA, CEP 68.680-000.
Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, fale conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (91) 99905-8295.
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e data de nascimento.
- Dados de entrega: endereço completo, CEP e eventuais referências informadas por você.
- Dados de pedido: produtos adquiridos, valores, forma de pagamento e histórico de compras.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelas instituições financeiras e gateways de pagamento. Não temos acesso ao número completo do seu cartão nem o armazenamos.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e origem do acesso, coletados por cookies e tecnologias semelhantes.
- Dados de contato: o conteúdo das mensagens que você nos envia por e-mail, WhatsApp ou formulários do site.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Processar e entregar seu pedido — execução do contrato de compra e venda.
- Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal.
- Prestar atendimento e suporte pós-venda — execução de contrato e legítimo interesse.
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações — legítimo interesse.
- Enviar novidades, lançamentos e promoções — consentimento, que você pode retirar a qualquer momento pelo link de descadastro presente em todo e-mail.
- Melhorar o site e entender a navegação — legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento para cookies não essenciais.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos seus dados apenas com quem é necessário para que a compra aconteça, sempre no mínimo indispensável:
- Plataforma de e-commerce que hospeda e opera esta loja.
- Meios de pagamento e instituições financeiras, para processar e validar a transação.
- Transportadoras e Correios, para realizar a entrega.
- Emissores de nota fiscal e sistemas de gestão.
- Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou ordem judicial.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins publicitários.
5. Cookies
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Usamos cookies essenciais, que mantêm seu carrinho e sua sessão funcionando, e cookies de desempenho e marketing, que nos ajudam a entender a navegação e a exibir conteúdo mais relevante.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Note que, ao desativar os cookies essenciais, funções como o carrinho de compras podem deixar de funcionar.
6. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:
- confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- acessar os dados que temos sobre você;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
- ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados;
- opor-se a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos no menor prazo possível, podendo solicitar informações que confirmem sua identidade antes de atender ao pedido.
7. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição, incluindo conexão criptografada em todo o site.
Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política e aos prazos legais aplicáveis — em especial os prazos fiscais e o prazo de guarda de registros de acesso previsto no Marco Civil da Internet. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Dados de crianças e adolescentes
Nossa loja não se destina a menores de 18 anos desacompanhados. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos um cadastro nessa condição, ele será removido.
9. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na legislação ou na forma como operamos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
Última atualização: setembro de 2026.
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